Lei da Dosimetria começa a valer; entenda o que muda para Bolsonaro e condenados por golpe
A Lei da Dosimetria começou a valer nesta sexta-feira (8) ao ser promulgada pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A medida prevê redução de penas para condenados por atentados golpistas no país e pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Ler matéria completaLei da Dosimetria abre caminho para reduzir pena de Bolsonaro e outros condenados por atos golpistas; entenda
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria até que o STF analise ações que questionam a norma.
Ler matéria completaBrasil soma 7 casos de hantavírus no ano sem elo com genótipo ligado ao surto em cruzeiro; entenda contexto
OMS e países rastreiam origem de surto de hantavírus
Ler matéria completaSTJ decide que aluguel de imóvel residencial em condomínio por Airbnb depende de autorização de dois terços dos condôminos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a locação de imóveis residenciais em condomínios para estadias curtas – como as realizadas por plataformas no modelo Airbnb – depende de autorização em assembleia com aprovação de pelo menos dois terços dos condôminos.
Ler matéria completaSímbolo de viagens dos anos 1950: conheça o ônibus que paranaense comprou no Canadá e tenta trazer ao Brasil há quase duas décadas
Há 16 anos, paranaense tenta trazer para o Brasil ônibus raro comprado no Canadá
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