Congresso retoma revisão de penas, mas redução não é automática e terá de passar pelo STF; entenda
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30), o veto integral do presidente Lula (PT) ao projeto que reduz penas de condenados pelos ataques aos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023, o chamado PL da Dosimetria.
Ler matéria completaO que acontece com Bolsonaro e outros condenados por atos golpistas se veto de Lula a PL da Dosimetria for derrubado
Montagem mostra Bolsonaro e Lula
Ler matéria completaO que acontece com Bolsonaro e outros condenados por atos golpistas agora que veto de Lula a PL da Dosimetria foi derrubado
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Ler matéria completaPacheco repete que STF é 'realmente página virada'
Diante de especulações de que seu nome — depois da derrota do advogado-geral da União, Jorge Messias — poderia ser indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) refutou essa possibilidade novamente.
Ler matéria completaO que é dosimetria? Congresso analisa veto do presidente ao projeto que reduz pena de condenados por atos golpistas
Congresso analisa hoje veto de Lula ao PL da dosimetria
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PL da Dosimetria: Câmara e Senado derrubam veto de Lula; texto segue para promulgação
Ler matéria completaReforma tributária: penalidade por não preencher nota fiscal com impostos sobre consumo começa em 2027
O Ministério da Fazenda informou nesta sexta-feira (30) que a penalidade para as empresas que não preencherem os campos relativos aos impostos sobre o consumo, na nota fiscal eletrônica, começarão a partir de 2027.
Ler matéria completaGoverno Lula mapeia traições em votação sobre Messias, vê rasteira do MDB e prevê exonerações
Aliados citam conluio entre Alcolumbre, Moraes e Pacheco; presidente reuniu ministros para discutir estratégia após Senado ter rejeitado AGU como indicado ao STF
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